| |
|
|
| Registros recuperados : 34 | |
| Registros recuperados : 34 | |
|
|
|
Registro Completo
|
Biblioteca(s): |
Embrapa Amazônia Ocidental. |
|
Data corrente: |
10/02/2015 |
|
Data da última atualização: |
11/03/2015 |
|
Tipo da produção científica: |
Resumo em Anais de Congresso |
|
Autoria: |
SOUSA, S. G. A. de; ARAÚJO, M. I. de; ROÇADA, L. C. C.; RIBEIRO, F. V.; NOGUEIRA, C. S. P. |
|
Afiliação: |
SILAS GARCIA AQUINO DE SOUSA, CPAA; Maria Isabel de Araújo, IFAM; Luis Carlos Castro Roçoda, Consultor em Agroecologia; Fernando Viana Ribeiro, SPU/AM; Carlos Sergio Pessoa Nogueira, SPU/AM. |
|
Título: |
O direito de posse a população tradicional do paraná do Careiro da Várzea - Rio Amazonas. |
|
Ano de publicação: |
2014 |
|
Fonte/Imprenta: |
In: REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 66., 2014, Rio Branco, AC. Anais / resumos... São Paulo: SBPC, 2014. |
|
Idioma: |
Português |
|
Conteúdo: |
O estudo foi desenvolvido em áreas de comunidades tradicionais ribeirinha moradoras do Paraná do Careiro da Várzea, abrangendo a margem direita do Rio Amazonas, no município de Careiro da Várzea, com as coordenadas geográficas de referência (03º05'13,3" S/59º42'34,4" W - 03º29'08,8" S/60º01'35,6" W). A metodologia adotada no presente estudo caracteriza-se com uma abordagem crítica, de natureza qualitativa e quantitativa com coleta de dados, pesquisa bibliográfica, de campo e com visita in loco. O processo de regularização fundiária em área de várzea fundamenta-se nas diretrizes da Portaria SPU/MP nº 89/2010, em consonância com os artigos. 6º, 20º, 182º, 186º e 216º da CF/1988, concomitante o artigo 7º do Decreto-Lei nº 271/1967, que disciplinar a utilização e o aproveitamento dos imóveis da União em favor das comunidades tradicionais. Como não existe conceituação na legislação acerca de "várzea", adota-se neste trabalho, a definição de "várzea" como o "Leito Maior Sazonal", que compreende a calha alagada ou maior de um rio, ocupada nos períodos anuais de cheia, conforme artigo 2º inciso C, da Resolução CONAMA nº 004/1985. |
|
Palavras-Chave: |
Amazonas; Careiro da Várzea; Regularização fundiária; TAUS. |
|
Categoria do assunto: |
-- |
|
URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/117604/1/sbpcnet-org-br-livro-66ra-resumos-resumos-6450.pdf
|
|
Marc: |
LEADER 01839nam a2200205 a 4500
001 2008256
005 2015-03-11
008 2014 bl uuuu u00u1 u #d
100 1 $aSOUSA, S. G. A. de
245 $aO direito de posse a população tradicional do paraná do Careiro da Várzea - Rio Amazonas.
260 $aIn: REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 66., 2014, Rio Branco, AC. Anais / resumos... São Paulo: SBPC$c2014
520 $aO estudo foi desenvolvido em áreas de comunidades tradicionais ribeirinha moradoras do Paraná do Careiro da Várzea, abrangendo a margem direita do Rio Amazonas, no município de Careiro da Várzea, com as coordenadas geográficas de referência (03º05'13,3" S/59º42'34,4" W - 03º29'08,8" S/60º01'35,6" W). A metodologia adotada no presente estudo caracteriza-se com uma abordagem crítica, de natureza qualitativa e quantitativa com coleta de dados, pesquisa bibliográfica, de campo e com visita in loco. O processo de regularização fundiária em área de várzea fundamenta-se nas diretrizes da Portaria SPU/MP nº 89/2010, em consonância com os artigos. 6º, 20º, 182º, 186º e 216º da CF/1988, concomitante o artigo 7º do Decreto-Lei nº 271/1967, que disciplinar a utilização e o aproveitamento dos imóveis da União em favor das comunidades tradicionais. Como não existe conceituação na legislação acerca de "várzea", adota-se neste trabalho, a definição de "várzea" como o "Leito Maior Sazonal", que compreende a calha alagada ou maior de um rio, ocupada nos períodos anuais de cheia, conforme artigo 2º inciso C, da Resolução CONAMA nº 004/1985.
653 $aAmazonas
653 $aCareiro da Várzea
653 $aRegularização fundiária
653 $aTAUS
700 1 $aARAÚJO, M. I. de
700 1 $aROÇADA, L. C. C.
700 1 $aRIBEIRO, F. V.
700 1 $aNOGUEIRA, C. S. P.
Download
Esconder MarcMostrar Marc Completo |
|
Registro original: |
Embrapa Amazônia Ocidental (CPAA) |
|
|
Biblioteca |
ID |
Origem |
Tipo/Formato |
Classificação |
Cutter |
Registro |
Volume |
Status |
Fechar
|
| Nenhum registro encontrado para a expressão de busca informada. |
|
|
